Termos de Uso | TreinoAI

Bem-vindo à TreinoAI. Estes Termos de Uso regem seu acesso e uso da plataforma TreinoAI, incluindo nosso site, aplicativos móveis, APIs e outros serviços oferecidos (coletivamente, os "Serviços"). TRIFORCE TECNOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº 42.774.222/0001-01, com sede na Rua Aroazes , nº 870, 8º Andar, Barra Olimpica, no Município do Rio de Janeiro (RJ), CEP 22775-060, vem, por meio da presente Política de Privacidade, declarar o seu compromisso com em relação à privacidade e segurança das informações, informando sobre o tratamento de dados pessoais de todos os usuários e terceiros em relacionamento online, por meio de sua plataforma de serviços ou aplicativo. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e complementa os Termos e Condições Gerais de Uso do site, aplicativos móveis, APIs e outros serviços oferecidos (coletivamente, os "Serviços"), podendo ser atualizado periodicamente em decorrência de possíveis atualizações legislativas, razão pela qual é indicado ao usuário ou interessado a consulta desta seção regularmente.

Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou utilizar nossos Serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar nossos Serviços, você confirma que:

Leu, entendeu e concorda com estes Termos;
Tem pelo menos 18 anos ou a maioridade legal em sua jurisdição;
Tem capacidade legal para aceitar estes Termos.

Se você estiver usando os Serviços em nome de uma organização, você declara e garante que está autorizado a vincular essa organização a estes Termos.

2. Contas e Registro

Para acessar determinadas funcionalidades, você precisará criar uma conta. Ao registrar-se, você concorda em:

Fornecer informações precisas, atuais e completas;
Manter a confidencialidade de sua senha e ser responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta;
Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou suspeito de sua conta;
Não compartilhar sua conta com terceiros;
Atualizar suas informações conforme necessário para mantê-las precisas.

3. Uso dos Serviços

Licença Limitada

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar nossos Serviços para fins profissionais e pessoais, sujeita a estes Termos.

Restrições de Uso

Ao usar nossos Serviços, você concorda em NÃO:

Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
Usar nossos Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos Serviços;
Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos Serviços;
Coletar ou colher dados de usuários sem consentimento;
Usar robôs, spiders ou outros meios automatizados para acessar os Serviços;
Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte dos Serviços;
Remover avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos proprietários;
Criar contas falsas ou enganosas;
Compartilhar conteúdo que seja ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, invasivo da privacidade, ou de outra forma inadequado.

4. Conteúdo do Usuário

Nossos Serviços permitem que você carregue, armazene, envie, receba ou disponibilize conteúdo, incluindo texto, fotos, vídeos e outros materiais ("Conteúdo do Usuário").

Propriedade e Licença

Você mantém a propriedade de todo o Conteúdo do Usuário que envia, mas concede à TreinoAI uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir esse Conteúdo do Usuário em conexão com nossos Serviços.

Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é o único responsável por todo o Conteúdo do Usuário que fornece e pelas consequências de compartilhá-lo. Você declara e garante que:

É o proprietário ou tem os direitos necessários para fornecer o Conteúdo do Usuário;
O Conteúdo do Usuário não viola estes Termos, a lei aplicável ou os direitos de terceiros;
O Conteúdo do Usuário é preciso e não é enganoso.

5. Planos de Assinatura e Pagamentos

Oferecemos diferentes planos de assinatura para acessar recursos premium em nossos Serviços.

Assinaturas e Renovações

Ao se inscrever em um plano pago:

Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis no prazo acordado;
As assinaturas são renovadas automaticamente até que você as cancele;
Você autoriza a cobrança automática em seu método de pagamento registrado;
Os preços podem estar sujeitos a alterações, mas notificaremos você antecipadamente;
Reembolsos são oferecidos de acordo com nossa Política de Reembolso.

Cancelamentos

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da sua conta. Após o cancelamento, você continuará a ter acesso aos recursos premium até o final do período de faturamento atual.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços, incluindo todo o conteúdo, recursos, código, dados e materiais disponibilizados através dos Serviços, são de propriedade exclusiva da TreinoAI e de seus licenciadores.

Nossos Serviços, incluindo nosso nome, logotipo, código, designs e conteúdo, são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual.

7. Privacidade

Nosso compromisso com sua privacidade está detalhado em nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

8. Isenção de Garantias

NOSSOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A TREINOAI EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO.

NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SEJAM ININTERRUPTOS, OPORTUNOS, SEGUROS, LIVRES DE ERROS OU VÍRUS, OU QUE OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS DO USO DOS SERVIÇOS SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS.

9. Limitação de Responsabilidade

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A TREINOAI, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE:

SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS;
QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS;
QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DOS SERVIÇOS; E
ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO.

10. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a TreinoAI, seus diretores, funcionários, parceiros e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de alguma forma relacionados ao seu acesso ou uso dos Serviços, seu Conteúdo do Usuário, ou sua violação destes Termos.

11. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes Termos de tempos em tempos. Se fizermos alterações, notificaremos você publicando os Termos atualizados e atualizando a data de "Última atualização" acima. Se as alterações forem significativas, forneceremos uma notificação mais proeminente, como uma notificação por e-mail ou um aviso em nosso site.

Seu uso continuado dos Serviços após as alterações entrarem em vigor constitui sua aceitação dos Termos revisados. Se você não concordar com os Termos revisados, deverá parar de usar nossos Serviços.

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços, incluindo sua conta, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, cancelando sua assinatura e parando de usar nossos Serviços.

Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente. As seguintes seções sobreviverão à rescisão: Propriedade Intelectual, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização e Disposições Gerais.

13. Disposições Gerais

Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições de conflito de leis.

Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Serviços será resolvida exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no Brasil, e você concorda com a jurisdição pessoal e o foro desses tribunais.

Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a TreinoAI em relação aos Serviços e substituem todas as comunicações, propostas e entendimentos anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre você e a TreinoAI.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as disposições restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Sem Renúncia

A falha da TreinoAI em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da TreinoAI. Qualquer tentativa de ceder ou transferir estes Termos sem tal consentimento será nula e sem efeito. A TreinoAI pode ceder ou transferir estes Termos, a seu exclusivo critério, sem restrição.

14. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

TreinoAI
E-mail: atendimento@treinoai.com.br